Assembleia Legislativa

quinta-feira, 20 de setembro de 2018

Corregedoria Geral da Justiça realiza visita estratégica na comarca de Caxias

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, que conversou com servidores e reuniu-se com os juízes da comarca
A comarca de Caxias (361 quilômetros da capital) recebeu visita estratégica da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), com o objetivo de avaliar o funcionamento das unidades judiciais e implementar medidas de melhoria nos serviços prestados. A visita aconteceu desde terça-feira (17), com a presença de equipe de servidores e do corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, que conversou com servidores e reuniu-se com os juízes da comarca nesta quarta-feira, 19.

Os magistrados levantaram a necessidade de medidas de melhoria na segurança do Fórum; reforma das casas de propriedade do Poder Judiciário no centro da cidade, para instalação de arquivo; alguns reparos na estrutura física; realização de treinamento para os servidores sobre o Processo Judicial Eletrônico (PJe) e rotinas de Secretaria Judicial, para melhoria do fluxo processual; alterações de competência da 2ª Vara Cível; lotação de mais servidores em razão do aumento da demanda processual, entre outros.

Entre as ações executadas de imediato pela CGJ, os servidores receberam orientações sobre especificidades técnicas nas secretarias judiciais e gabinetes, com a sugestão de implantação de novas metodologias e ferramentas, para contribuir com a otimização dos processos de trabalho (rotinas e procedimentos) e consequente aumento da produção processual. Também foi sugerida a adoção de práticas para melhor acompanhamento dos prazos processuais, proporcionando melhor fluidez no desenvolvimento do trâmite processual e diminuindo as demandas represadas nas secretarias; observação da Recomendação 02/2018 da CGJ, que dispõe sobre a utilização das plataformas digitais; do Provimento 16/2018, que dispõe sobre a destinação de bens apreendidos, com o objetivo de recuperar as salas usadas para depósito de bens apreendidos, ampliando o espaço para acomodação das Varas.

O corregedor-geral solicitou ao Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária a elaboração de laudo quanto aos bens apreendidos que encontram-se no pátio do Fórum. “Nosso objetivo é reduzir o problema de acumulação de materiais apreendidos nos fóruns do interior, de acordo com o Provimento N° 16/2018, para que tenham uma destinação e não permaneçam indefinidamente nos fóruns”, observa.

CAXIAS - Com instalações amplas e bem conservadas, o fórum de Caxias abriga atualmente seis varas judiciais, um juizado especial e uma turma recursal, contando com um Salão do Júri. De entrância intermediária, também atende às populações dos municípios de Aldeias Altas e São João do Sóter (termos judiciários).
Inaugurado em dezembro de 2011, o Fórum de Caxias possui 6.300 m2 de área construída num terreno de 23 mil m2, localizada no bairro Campo de Belém. A unidade foi construída para abrigar cinco varas e um juizado especial cível e criminal; contando com um salão do júri com capacidade para 179 lugares, estacionamento para 135 veículos, gabinetes para juízes; recepção, almoxarifado, depósitos, dois elevadores; centro de processamento de dados, copa/refeitório, salas para arquivos, audiências e oficiais de justiça, espaço para OAB e Ministério Público; sanitários, inclusive adaptados para pessoas com necessidades especiais, dentre outras dependências.

Atuam na comarca os juízes Sidarta Gautama Farias Maranhão (1ª Vara Cível); Ailton Gutemberg Carvalho Lima (2ª Vara Cível); Antonio Manoel Araujo Velozo (3ª Vara Cível); Paulo Afonso Vieira Gomes (1ª Vara Criminal); Anderson Sobral de Azevedo (2ª Vara Criminal); Marcela Santana Lobo (3ª Vara Criminal) e João Pereira Neto (Juizado Especial Cível e Criminal).

Em todas as unidades, tramitam atualmente o total de mais de 35 mil processos judiciais.

PROGRAMA – As visitas de avaliação fazem parte do Programa de Enfrentamento à Taxa de Congestionamento Processual, implantado pela Corregedoria com o objetivo de identificar as principais dificuldades que impactam no funcionamento das unidades e desenvolver ações efetivas que possam contribuir para a diminuição das taxas de congestionamento de julgamento e de baixa processual.

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