Assembleia Legislativa

quinta-feira, 13 de setembro de 2018

Conciliação: TJMA inaugura Centro de Solução de Conflitos em Timon

O Poder Judiciário do Maranhão instalou em Timon – distante 428 km de São Luís – o 2º Centro de Solução de Conflitos e Cidadania da comarca. A unidade funciona na Faculdade IESM (Instituto de Ensino Superior Múltiplo LTDA, localizado na Avenida Boa Vista, 700, Parque São Francisco).

O centro oferece serviços jurídicos, de informação e orientação aos cidadãos, incentivando a solução das mais diversas questões por meio da conciliação e mediação.

Durante a solenidade de inauguração, realizada nessa terça (11), o presidente do Núcleo de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador José Luiz Almeida, ressaltou o alcance da iniciativa, que facilitará o acesso do cidadão à justiça, e parabenizou os magistrados da comarca por abraçarem a causa social.

“Com a instalação desse novo Centro de Conciliação, o Judiciário maranhense reafirma o compromisso com a Política Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que incentiva a solução de demandas, de forma ágil, simples, por meio do diálogo, com vistas à tão sonhada pacificação social”, pontuou o desembargador.

O coordenador do Centro, juiz titular da 1ª Vara da Comarca de Coelho Neto, Paulo Roberto Brasil Teles de Menezes, disse que a população timonense, agora, conta com mais um espaço capaz de solucionar os conflitos sociais, sem a necessidade de se recorrer ao Poder Judiciário do Estado.

A professora Márcia Luizy, representante da Faculdade IESM, destacou a celeridade e a eficiência, características dos centros que funcionam em parceria com o Poder Judiciário do Estado, bem como falou sobre o papel social da faculdade junto à comunidade.

Participaram da solenidade a juíza Lucicleide Pereira Belo (diretora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - TJPI); o magistrado Josemilton Silva Barros (titular da 1ª Vara Criminal, representando a Diretoria do Fórum de Timon); Ricardo Luís de Almeida Teixeira (defensor público da comarca); João Victor Serpa (advogado representando a OAB - subseção Timon); além de outros magistrados da comarca, servidores, profissionais da instituição de ensino e estudantes.

CONCILIAÇÃO - A Política Judiciária Nacional de Tratamento dos Conflitos de Interesses, instituída pelo CNJ, no ano de 2010, por meio da Resolução 125, visa assegurar a todos o direito à solução dos conflitos por meios adequados à sua natureza e peculiaridade.

A conciliação e a mediação são instrumentos efetivos de pacificação social, solução e prevenção de litígios, e a sua devida disciplina nos programas já implementados no país tem reduzido a excessiva judicialização dos conflitos de interesses, a quantidade de recursos e de execução de sentenças.

AGENDAMENTO - Para agendar uma sessão no Centro de Conciliação, em Timon, basta entrar em contato com a faculdade, pelo telefone (99) 3212-3869, presencialmente; pelo Telejudiciário (0800-7071581) ou no site do Tribunal de Justiça do Maranhão (www.tjma.jus.br), ou aqui, pelo sistema Attende.  

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