Assembleia Legislativa

terça-feira, 20 de março de 2018

Membros do movimento “Maranhão contra a Corrupção” são recebidos na PGJ

Seminário e mutirão que integram a campanha foram debatidos
O procurador-geral de justiça em exercício, Francisco das Chagas Barros de Sousa, recebeu, na manhã desta segunda-feira, 19, integrantes do movimento “Maranhão contra a Corrupção”, formado por promotores de justiça, juízes, delegados e membros do Ministério Público de Contas.

Como parte da iniciativa, será realizado, de 22 maio a 1º de junho, um mutirão para o julgamento e movimentação de ações penais e de improbidade administrativa ajuizadas contra gestores e ex-gestores públicos de municípios maranhenses.

Um dia antes do início do mutirão, em 21 de maio, os integrantes do movimento irão participar de um seminário sobre a temática da improbidade administrativa, com uma programação constituída por palestras e debates.

O movimento está inserido no âmbito da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que busca priorizar o julgamento de processos relativos à corrupção e improbidade administrativa até 31 de dezembro de 2018, atingindo 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública, distribuídas até 31 de dezembro de 2015, em especial a corrupção ativa e passiva e peculato.

Estiveram presentes os promotores de justiça Cláudio Rebelo Correia Alencar, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Probidade Administrativa; Marco Antonio Santos Amorim, diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais (Secinst); Lindonjonson Gonçalves de Sousa, que está respondendo pela 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa de São Luís; e Gabrielle Gadelha Barboza de Almeida, titular da Promotoria de Olho d’Água das Cunhãs e coordenadora em exercício do Centro de Apoio Operacional de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência.

Pelo Judiciário, participaram da reunião os juízes Douglas de Melo Martins (Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Ilha de São Luís); Marcelo Santana Farias (Lago da Pedra); Gláucia Maia de Almeida (Presidente Dutra); e Carlos Alberto Matos Brito (Penalva). E pelo Ministério Público de Contas, participou a procuradora Flávia Gonzalez Leite.

Na abertura do encontro, o promotor de justiça Cláudio Rebelo destacou que a ação, que já está na terceira edição, tem caráter interinstitucional, com a finalidade principal de atuar no combate à corrupção, transformando a realidade maranhense. O trabalho de parceria entre as instituições foi reforçado pelos demais presentes.

O procurador-geral em exercício deu as boas-vindas aos participantes e registrou a importância da ação integrada em favor do interesse público. Francisco das Chagas Barros enfatizou que o enfrentamento à corrupção beneficia o reforço no investimento em políticas públicas básicas, como saúde e educação. “A estruturação da atenção básica de saúde diminui, em grande parte, as despesas do setor. No Brasil, priorizamos o tratamento das doenças em detrimento do cuidado com as pessoas”, exemplificou.

NÚMEROS - Em reunião dos integrantes do movimento com a Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão, na semana passada, foram apresentados números da última edição do mutirão. Em 2017, com a participação de 78 comarcas do estado, foram emitidas 243 sentenças e 389 decisões, além de 697 despachos e 45 audiências, resultando em 1.374 atos processuais.

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