Assembleia Legislativa

segunda-feira, 4 de dezembro de 2017

Justiça Itinerante e Casamento Comunitário movimentam a comarca de Timon

O Poder Judiciário da Comarca de Timon realizou dois grandes eventos neste final de semana: A 9ª Edição do Projeto Justiça Itinerante e a 5a edição do projeto Casamentos Comunitários. Sobre o primeiro projeto, a Justiça Itinerante – Caminhos Para a Cidadania aportou na Creche Júlia Almeida e no Centro de Convivência do Idoso, que fica no Bairro Cidade Nova. O evento contou com a participação da juíza Susi Ponte de Almeida, titular da 2ª Vara Cível e Diretora do Fórum, do promotor de Justiça Antônio Borges Nunes Júnior, de Defensores Públicos e de diversos parceiros do projeto, a exemplo do Tribunal Regional Eleitoral, da Prefeitura Municipal, CEJUSC, Lion’s Club de Timon, PROCON, empresa Águas de Timon, e voluntários.

Nesta etapa, a nona edição do evento, aconteceram 16 audiências de registro civil, 07 audiências de família, 28 atendimentos pela Defensoria Pública, 126 atendimentos de saúde, 10 benefícios assistenciais, 10 renegociações de dívidas com a empresa "Águas de Timon", 04 atendimentos pelo CEJUSC, expedição de 110 carteiras de identidade, 81 atendimentos eleitorais, bem como, atividades lúdicas e educativas para as crianças presentes. “O projeto objetiva facilitar o acesso à plena cidadania através de prestação jurisdicional mais célere em ações de registro civil e família, além de serviços gratuitos às comunidades carentes”, relatou Susi Ponte.

Casamentos Comunitários – Outro grande evento promovido pelo Judiciário na comarca foi a realização da 5ª edição do projeto Casamentos Comunitários, em parceria com o Justiça Itinerante. Participaram da cerimônia 182 casais e a solenidade ocorreu no Centro de Convenções Maranhenses, em Timon.

A festa teve na coordenação a juíza Rosa Maria Duarte, titular da 1ª Vara de Família de Timon e contou ainda com a presença dos magistrados Josemilton Barros e José Elismar Marques (Timon), Sheila Cunha (Gov. Eugênio Barros), Cristina Meireles (Esperantinópolis), Jorge Antônio Leite (Bacabal), Raniel Barbosa (São João dos Patos) e Bernardo Freire (Poção de Pedras).

O Cartório Extrajudicial do 2º Ofício da Comarca de Timon inscreveu os 182 casais, no período de 18 de agosto a 5 de novembro, que preencheram as exigências legais previstas no Código Civil brasileiro. Todos os atos de registro civil necessário à realização do projeto “Casamentos Comunitários” foram gratuitos, sendo vedada a cobrança de qualquer taxa ou despesa extraordinária pela serventia extrajudicial, benefício que inclui a expedição de 2ª via do assento de nascimento ou casamento, quando necessário.

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