Assembleia Legislativa

quinta-feira, 14 de setembro de 2017

Turma Recursal de Caxias tem nova composição

Corregedora Anildes Cruz com os magistrados Ailton Lima e Marcela Lobo
Em solenidade realizada na manhã desta quarta-feira (13) a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Anildes Cruz, empossou os juízes Marcela Santana Lobo (titular da 5ª  Vara de Caxias), e Ailton Gutemberg Carvalho Lima (titular da 3ª Vara de Codó), na suplência da Turma Recursal Cível e Criminal do Polo Judicial de Caxias (361 km de São Luís). Os magistrados entraram em exercício no mesmo ato.

Após a leitura do termo de posse e exercício pelo diretor da Secretaria da Corregedoria, Gustavo Campos, a corregedora Anildes Cruz parabenizou o juízes pela nova atribuição e solicitou o mesmo empenho e dedicação que sempre tiveram no exercício de suas atividades nas unidades da Justiça Comum. “Tenho certeza que quando solicitados, os nobres juízes desempenharão com afinco o trabalho na Turma Recursal de Caxias”, frisou a desembargadora.

A Turma Recursal de Caxias, além desta, engloba os municípios de Aldeias Altas, Coelho Neto, Codó, Coroatá, Matões, Parnarama, Peritoró, São Francisco do Maranhão, Timbiras e Timon. A unidade tem competência para julgar recursos oriundos de processos da Lei 9.099/1995 (Lei dos Juizados).

Com mandato de dois anos, cada turma recursal é formada por três titulares e três suplentes. A função destes é de substituir os titulares nos casos de ausências, ocasionadas pelos afastamentos legais. Caso ocorra a vacância antes do término do mandato, um novo edital é aberto para suprir a vaga, não cabendo promoção automática do suplente ao posto de titular.

Os juízes auxiliares da CGJ, Gladiston Cutrim e Rosângela Prazeres, prestigiaram o ato de posse.

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