Assembleia Legislativa

quarta-feira, 20 de setembro de 2017

Itaércio Paulino da Silva toma posse como membro efetivo

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão realizou nesta terça, 19 de setembro, sessão solene para posse de Itaércio Paulino da Silva como membro efetivo, categoria juiz estadual, oportunidade em que também foi agraciado com a Medalha do Mérito Eleitoral Ministro Arthur Quadros Collares Moreira.

A saudação ao empossado foi feita pelo desembargador Raimundo Barros, presidente da Corte, após o magistrado ser conduzido ao plenário pelos membros Ricardo Macieira e Kátia Coelho para o compromisso regimental. “É um grande prazer dirigir a palavra a Itaércio que, nesta data, ocupa definitivamente assento nesta egrégia Corte Eleitoral. Ele sempre demonstrou muita maturidade, não somente pelo seu intelecto, mas, sobretudo, pela sua experiência profissional e equilíbrio em suas decisões. A sua aparência serena, discreta, tranquila, anuncia a inteligência desse homem que já abrilhanta a magistratura maranhense com seu conhecimento jurídico, sua notória reputação e sua grande experiência no ramo do Direito”, salientou Barros.

Por sua vez, o juiz Itaércio Paulino da Silva agradeceu aos pais que se esforçaram para que pudesse estudar, ensinando-lhe desde a infância o caminho do bem, formando assim seu caráter com respeito e dignidade. Também agradeceu o apoio da esposa e dos filhos que sempre estiveram presentes, torcendo pelo êxito na vida e na carreira profissional. “Tomo posse como membro efetivo na qualidade de juiz com humildade diante da grandeza da missão que me incumbirá nos próximos dois anos. Minha interação com a Justiça Eleitoral não se limita ao tempo em que sou juiz. Lembro-me da primeira vez que me dirigir a este órgão, onde também funcionava as zonas eleitorais. Naquela época, estudante de direito, período de travessia entre ditadura e democracia, os jovens bradavam slogans como eleições gerais. Não havia no currículo da Universidade Federal do Maranhão a disciplina direito eleitoral, então passei a estudar a matéria, interessei-me e também fiquei curioso em saber como se preparava e realizava as eleições. Dirigi-me a 1ª zona eleitoral e falei com a juíza Madalena Serejo, informando que era estudante e tinha interesse em compor mesa receptora e apuradora de votos. Ela ficou satisfeita pelo meu interesse e que eu aguardasse o período eleitoral. Ao se avizinhar as eleições, fui então nomeado presidente de mesa e escrutinador da daquela e seguintes até aprovação em concurso público. Com isso adquiri experiência o que me foi muito útil, pois como  promotor eleitoral pude fiscalizar as eleições municipais de Caxias, época em que a totalização era realizada através do famoso mapão”.

Currículo

Itaércio Paulino da Silva é natural de Teresina (PI), formado em Direito pela UFMA e pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal pela UFPI. Ao longo de sua carreira, participou de vários treinamentos, cursos, atualizações, aperfeiçoamento e seminários. Foi advogado entre os anos de 84 a 89. Aprovado em concurso público para promotor de justiça, exerceu o cargo de abril de 90 a abril de 93, ano em que passou no concurso para juiz de direito. Ingressou na magistratura em 3 de maio de 93 como juiz titular da comarca de Dom Pedro, passando ainda pelas comarcas de Barra do Corda, Imperatriz e Timon. Em 28/02/2007, foi promovido por antiguidade para São Luís, onde respondeu pelo 7º Juizado Especial das Relações de Consumo, integrante da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais e juiz da Central de Inquéritos. Respondeu pela 9ª Vara Cível, 1ª Vara da Fazenda Pública e 6ª Vara Criminal. Em 2012, foi titularizado na 1ª Vara de Entorpecentes onde permaneceu até 2015, quando pediu remoção e é o atual titular da Unidade de Sucessão, Interdição e Alvará. Na Justiça Eleitoral do Maranhão, foi juiz auxiliar da Corregedoria na gestão dos desembargadores José Joaquim e Anildes Cruz; titular da 97ª zona eleitoral e também diretor do Fórum Eleitoral.

Sobre a Medalha

A Medalha do Mérito Eleitoral Ministro Arthur Quadros Collares Moreira foi criada em 12 de agosto de 2003 e tem esse nome em homenagem ao primeiro maranhense a tomar assento na corte do Tribunal Superior Eleitoral. Ela destina-se a homenagear pessoas físicas e entidades que mereçam especial distinção por seus méritos e relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral.

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