sexta-feira, 7 de abril de 2017

Ministério da Transparência apura fraudes de cerca de R$ 18 milhões no Piauí

Irregularidades ocorriam em licitações e contavam com a participação de servidores municipais e de representantes de empresas.

Nesta sexta-feira (7), o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) participa da Operação Escamoteamento, que visa desarticular organização criminosa que desviava recursos públicos e fraudava licitações, no município de Cocal (PI). A ação é realizada em conjunto com o Ministério Público do Piauí, o Ministério Público do Ceará, a Polícia Rodoviária Federal, o Tribunal de Contas do Piauí, as Polícias Civil e Militar do Piauí, o Tribunal de Contas da União e o Ministério Público Federal. 

A operação teve como base fiscalização da CGU que apurou a existência de empresas “fantasmas” contratadas de forma fraudulenta, entre 2013 e 2015, no município de Cocal. As fraudes – custeadas com recursos federais, estaduais e municipais – contavam com a participação de servidores do município e de representantes das empresas, que atuavam de forma conjunta e articulada. O prejuízo estimado é de R$ 18 milhões. 

Estão sendo cumpridos 13 mandados de prisão preventiva, 33 de busca e apreensão e 45 de condução coercitiva, nos municípios piauienses de Cocal, Bom Princípio e São João da Fronteira; bem como em Tianguá, em Fortaleza; além de em São Benedito e em Ubajara, no Ceará. Participam da ação cerca de 220 policiais, promotores, auditores da CGU e servidores de outros órgãos. 

O nome Escamoteamento faz referência à tentativa dos envolvidos de esconder a atuação da organização criminosa instalada na região. Para isso, valiam-se de empresas sem capacidade operacional, algumas inclusive sem sede física, para dar aparência de legalidade às contratações realizadas.

(Informações do Ministério da Transparência)

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