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quinta-feira, 27 de outubro de 2016

Artigo do Edson Vidigal: Nossos jovens infratores

Quem no primeiro momento imaginou tratar-se de uma brincadeira tirada do repertorio do Mussum, o trapalhão gente boa parceiro do Dedé, ficou sem entender nada.

Mussum, que antes de se tornar comediante formou no conjunto Originais do Samba, foi quem inventou aquele modo especial de falar – forévis, cacildis, turmis e tal.

Quando os noticiários matinais da TV só falavam na nova operação da Policia Federal denominada Métis, as mentes mais asseadas de Brasília  vaguearam em buscas.

Afinal, não é de hoje que as operações policiais como as da Lava a Jato se imantam de uma função didática até mais que as campanhas eleitorais de antigamente.

As denominações dadas a essas ações, em sua maioria, parecem um pouco esquisitas – ouro de tolo, maçaranduba, colossos, lenha branca, ilíada, metamorfose, sete erros, pedra lascada, lacraia, senhor dos anéis, catuaba, balaiada (que poderia ter sido no Maranhão), bicho mineiro. E tal.

Antes dessa Lava a Jato, duas intrigam o imaginário dos brasileiros pelo desfecho. A Satiagraha e a Castelo de Areia, as quais não deram em nada. Aliás, deram. O delegado que conduziu o inquérito da satiagraha foi destituído e vive hoje asilado na Europa. A Castelo de Areia foi totalmente anulada por uma turma do STJ.

Tudo que os policiais, procuradores e juízes envolvidos com a Lava a Jato tentam diariamente, a todo custo, evitar é que o trabalho comum resulte desfigurado, derrubando, por conseguinte, a credibilidade das instituições às quais servem e frustrando a população do País que a cada dia renova mais a sua confiança na independência da Policia Federal e do Ministério Público, que são instituições de Estado e nunca de governos.

Nos últimos 15 (quinze) anos desta nossa cambaleante democracia já tivemos operações policiais federais em número próximo a 1.500 (um mil e quinhentas). Só no quesito corrupção foram 26 (vinte e seis) mil casos, não obstante a mingua dos recursos financeiros, materiais e humanos com que contam a Policia Federal, o Ministério Público Federal e a Magistratura federal no primeiro grau.

Nos últimos dias, quando tudo parecia se encaixar nos trilhos republicanos com o Executivo aliado ao Legislativo colhendo importantes vitorias para o ajuste fiscal e o equilíbrio das contas públicas, eis que surge ela, a Métis!

Talvez, quem sabe, por conta desse clima de deserto que envolve a Capital da Republica, alterando ânimos das principais personagens, loucas para que chegue logo o fim do ano e possam se mandar daqui em recessos que já foram mais longos, desponta a Métis futucando.

Policiais Federais prenderam o Chefe da Policia do Senado da Republica e a ordem foi de um juiz do primeiro grau. Sim, prenderam outros também. E apreenderam equipamentos que detectam grampos.

O Presidente do Senado reclama ofensa ao principio da separação dos poderes, faz caricatura do Ministro da Justiça que, segundo ele, anda se metendo onde não deve, censura o juiz e a Ministra Presidente do Supremo, nossa queridissima Carmen Lucia, vê na fala do Senador ofensa a todos os juízes do País, inclusive à ela, que ao mesmo tempo exige respeito.

O Presidente da República convida aos três – Presidentes do Senado e do Supremo e mais o Ministro da Justiça para uma reunião destinada a acalmar os ânimos.  Não há falar-se em cachimbo da paz. Pela Lei Serra é proibido fumar também no interior dos prédios públicos. (Só o Mao Tsé Tung, que tinha sempre por perto uma escarradeira e depois o Lula, que no gabinete presidencial queimava uma cigarrilha. A Dilma, não. A Dilma trancava-se no banheiro.) Até ontem a noite essa reunião não havia acontecido.

Alguma ideia do Barão de Montesquieu como a da separação dos Poderes precisa ser discutida e implementada para valer o quanto antes nesta República.
A primeira, acabar com nomeações de Deputados e Senadores para Ministros de Estado sem que renunciem antes aos seus mandatos. A segunda, proibir que servidores do Executivo sejam requisitados para funções de Assessores em gabinetes de Ministros do Judiciário. Só para começo.

Bem. Querem, afinal, saber de onde saiu essa Métis cuja operação está gerando tanta raiva e apreensão entre os atuais grandões da República? A própria Policia Federal já cuidou de explicar.

Métis era a deusa da prudência, das habilidades e dos ofícios. Tinha o poder de autotransformar-se. Seu nome era combinação da sabedoria  com a astúcia.” Na mitologia grega, é claro.

(Edson Vidigal, advogado, foi Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal)

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