Assembleia Legislativa

quinta-feira, 8 de setembro de 2016

População timonense é convidada a participar da elaboração da Lei Orçamentária Anual

Audiência Pública para elaboração do projeto acontecerá no dia 14 de setembro

No próximo dia 14 de setembro, a população de Timon está convidada a mais uma vez participar elaboração de metas e definição de prioridades para as ações públicas desenvolvidas na cidade. Trata-se da Audiência Pública de Elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA, para o exercício de 2017, que acontecerá a partir das 8h na Fundação Cidadania, localizada na Rua Professor Mendes (antiga Rua 103), Nº 590 – Parque União.

A LOA é o instrumento que possibilita a realização das metas e das prioridades estabelecidas na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias. A audiência é de extrema importância para a população, que poderá participar ativamente da construção do plano de ação que atenderá as demandas da cidade. Na ocasião, será apresentada a previsão da arrecadação financeira do município e serão fixados os gastos que o poder público está autorizado a executar, compreendendo o orçamento fiscal dos órgãos e das entidades de toda a administração direta e indireta.

O credenciamento será iniciado às 8h, e a abertura da audiência acontecerá às 8h30. Em seguida, os participantes conhecerão a proposta orçamentária, para então apresentarem as demandas populares. O encerramento da audiência está previsto para as 11h30.

A realização da audiência atende ao que estabelece a Constituição Federal e mostra que a Prefeitura de Timon prioriza a gestão participativa, visando também à transparência, ao controle e à fiscalização. De acordo com o art. 128 da Lei Orgânica do Município de Timon/MA, a Prefeitura de Timon tem até o dia 1º de outubro para encaminhar à Câmara Municipal a proposta a proposta orçamentária. (Secom/Timon)

2 comentários:

  1. Audiência pública do orçamento da loa lei orçamentária anil convidar a população pra participar não é nenhum favor bem marido do governo,é sim uma obrigação uma determinação constitucional,é um devercomo também manda a lei de responsabilidade fiscal no artigo 48 e 49 o orçamento é a lei na qual o governo Municipal deixam claro o que pretendem fazer com o nosso dinheiro que ele arrecada a cada minuto através dos vários tipos de impostos,que todos nois pagamos so que em Timon acontece o contrário a população é convidada para discutir quais são as priordades que devem ser incluídas na lei,os secretários sugerem alguns,outros nem fazem,sugestão,os vereadores também fazem alguma emendas propostas pra ser incluindas,na lei em seguida é enviada para a camara de vereadores para ser discutida e colocadas sugestoes dos e propostas dos vereadores ai volta para o gabinete do prefeito de onde ela veio e foi montada ai sabe o que acontece,nenhuma sugestão prosposta,da população atraveis dos diversos movimentos sócias participantes da audiência pública,dos secretários municipais das autarquia dos diversos órgãos,da gestao publica dos vereadores nada disso é levado em consideração pelo prefeito,la vai ser incluindo na lei orcarmentarria so aquilo que o prefeito Luciano leitoa QUER ,so o que for de interesse dele, la ninguém pode se meter depois disso a proposta de lei orcarmentarria volta pra Câmara de vereadores pra eles discutirem fazerem emendas incluir suas propostas de suas bases as reividicoes dos seus eleitores,so que o líder do prefeito na trás a ordem pra ninguém alterar nada do que tá ali É simplismente pra aprvola na íntegra sem resalvas exatamente como quer o prefeito assim é feito eles aprovam ai volta para o gabinete do prefeito sancionar e daí em diante virar lei.que vai vigorar no início do ano seguinte tudo que precisar ser feito pela gestão pulblica naquele ano tem que está previsto na lei orcarmentarria anul LOAS se por algum acaso precisar ser feito algo que não esteja previsto na lei o prefeito fica proibido de autorizar porquê não conta na lei ASSINA ESSE TEXTO FRANCISCO MOREIRA BORGES PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA DO BEC TIMON MA.

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  2. Audiência pública do orçamento da loa lei orçamentária anil convidar a população pra participar não é nenhum favor bem marido do governo,é sim uma obrigação uma determinação constitucional,é um devercomo também manda a lei de responsabilidade fiscal no artigo 48 e 49 o orçamento é a lei na qual o governo Municipal deixam claro o que pretendem fazer com o nosso dinheiro que ele arrecada a cada minuto através dos vários tipos de impostos,que todos nois pagamos so que em Timon acontece o contrário a população é convidada para discutir quais são as priordades que devem ser incluídas na lei,os secretários sugerem alguns,outros nem fazem,sugestão,os vereadores também fazem alguma emendas propostas pra ser incluindas,na lei em seguida é enviada para a camara de vereadores para ser discutida e colocadas sugestoes dos e propostas dos vereadores ai volta para o gabinete do prefeito de onde ela veio e foi montada ai sabe o que acontece,nenhuma sugestão prosposta,da população atraveis dos diversos movimentos sócias participantes da audiência pública,dos secretários municipais das autarquia dos diversos órgãos,da gestao publica dos vereadores nada disso é levado em consideração pelo prefeito,la vai ser incluindo na lei orcarmentarria so aquilo que o prefeito Luciano leitoa QUER ,so o que for de interesse dele, la ninguém pode se meter depois disso a proposta de lei orcarmentarria volta pra Câmara de vereadores pra eles discutirem fazerem emendas incluir suas propostas de suas bases as reividicoes dos seus eleitores,so que o líder do prefeito na trás a ordem pra ninguém alterar nada do que tá ali É simplismente pra aprvola na íntegra sem resalvas exatamente como quer o prefeito assim é feito eles aprovam ai volta para o gabinete do prefeito sancionar e daí em diante virar lei.que vai vigorar no início do ano seguinte tudo que precisar ser feito pela gestão pulblica naquele ano tem que está previsto na lei orcarmentarria anul LOAS se por algum acaso precisar ser feito algo que não esteja previsto na lei o prefeito fica proibido de autorizar porquê não conta na lei ASSINA ESSE TEXTO FRANCISCO MOREIRA BORGES PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA DO BEC TIMON MA.

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