Assembleia Legislativa

quinta-feira, 25 de agosto de 2016

Corregedoria encaminha medidas para instalação da central de mandados em Timon

Corregedora Anildes Cruz reuniu com os juízes da comarca de Timon.
A corregedora Anildes Cruz visitou a comarca de Timon, cumprindo agenda de reuniões pelo interior do Estado. A desembargadora conversou com os juízes Paulo Roberto Brasil Teles de Menezes (1ª Cível), Susi Ponte de Almeida (2ª Cível), Rosa Maria da Silva Duarte (1ª Família), Simeão Pereira e Silva (2ª Família), Rogério Monteles da Costa (Juizado Especial Cível e Criminal), Josemilton Silva Barros (1ª Criminal e Diretor do Fórum) e Francisco Soares Reis Júnior (2ª Vara Criminal).

Os magistrados apresentaram toda a estrutura do Poder Judiciário em Timon, e solicitaram a implantação da central de mandados na comarca, com a inclusão do Juizado Especial Cível e Criminal no novo sistema. O funcionamento da central já foi autorizado há cerca de dois anos.

Os juízes foram informados que em decisão assinada pela corregedora, foi determinada a remessa do processo à Comissão de Assuntos Legislativos do Tribunal de Justiça, para apreciação da minuta do projeto de lei complementar que cria o cargo de Chefe da Central de Mandados. “Temos interesse em melhorar os serviços judiciários de 1º grau, e a chegada desse setor otimizará os trabalhos em Timon”, ressaltou a corregedora Anildes Cruz.

OUTROS ASSUNTOS - As audiências de custódia também foram pauta do encontro. Os atos estão sendo realizados pelo juiz plantonista da semana, mas a falta de viaturas e de agentes de segurança tem dificultado a apresentação dos presos em juízo.

Os juízes solicitaram o apoio da Corregedoria para a ampliação dos centros de conciliação, como forma de desafogar a Justiça de 1º grau; e a implantação da “Rede de Proteção às Vítimas de Violência” na comarca, em parceria com os órgãos de proteção do Executivo, Ministério Público, dentre outros.

A corregedora reforçou a recomendação para que os juízes, na impossibilidade de realizarem as audiências de custódia por motivos alheios ao Poder Judiciário, justifiquem por escrito em suas decisões. “Todas as solicitações serão devidamente discutidas com minha equipe e com o presidente do TJ, desembargador Cleones Cunha”, assinalou Anildes Cruz.

Os juízes auxiliares da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), Rosângela Prazeres (Correições Judiciais) e Gladiston Cutrim (Planejamento Estratégico), e o diretor da Secretaria da CGJ, Gustavo Campos, auxiliam a corregedora durante as visitas às unidades judiciais.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Os comentários não representam a opinião deste blog. Os comentários anônimos não serão liberados. Envie sugestões e informações para: blogdoludwigalmeida@gmail.com