Assembleia Legislativa

domingo, 25 de outubro de 2015

Caxias vai receber R$ 5,8 milhões para a Atenção Básica

O prefeito Léo Coutinho vai receber um reforço financeiro milionário na sua gestão
Portaria libera recursos para Caxias e outras cidades
Cofre bombando. A prefeitura de Caxias foi habilitada para receber recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB). Esta informação consta na Portaria nº 1740/2015/GM do Ministério da Saúde publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (23). Segundo informações colhidas por este blogueiro, esses recursos dessa Portaria são provenientes de emendas parlamentares.

A Atenção Básica de Caxias vai receber mais de R$ 5,8 milhões divididos em 6 (seis) parcelas com valores superiores a R$ 970 mil cada.

A Portaria que libera mais de 5,8 milhões para Caxias e outras cidades do país informa que os recursos devem ser aplicados para manutenção de ações da Atenção Básica. Além disto, fica estabelecido que os recursos de que trata esta Portaria não terão natureza plurianual e não poderão ser incorporados aos limites dos respectivos entes beneficiados de forma que os efeitos orçamentários dela se limitam a este exercício.

O pagamento será executado em seis parcelas em periodicidade de transferência mensal. Além de Caxias, outras cidade dos Maranhão também irão receber esses recursos, só que em valores menores, são elas: Cidelândia, João Lisboa, Lago do Junco, Lima Campos, Peri Mirim, Presidente Juscelino e Vitorino Freire. Confira aqui a íntegra da Portaria que libera esses recursos.

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