Ramon tem autorização judicial |
O Blog Ludwig Almeida teve acesso à decisão judicial
do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que autoriza o empresário
Ramon Alves proprietário da empresa R. A. Viagens a explorar a linha de transporte
coletivo de passageiros entre as cidades de Timon (MA) a Teresina (PI), que por
muitos anos era de exclusividade da empresa Dois Irmãos.
A decisão do TRF-1 sobre esse imbróglio envolvendo as
empresas R. A. Viagens e a Dois Irmãos está publicada no Diário Eletrônico da Justiça
Federal da 1ª Região (eDJF1) do dia 26 deste mês.
Na decisão do juiz federal ele reconheceu o direito da
parte autora [R. A. de Sousa Passagens] de explorar a linha de transporte
interestadual de passageiros no trecho compreendido entre Teresina e Timon até
que a administração deflagre procedimento licitatório para outorga da rota em
questão, ou outorgue autorização para prestação de serviço de transporte terrestre
do referido trecho,
devendo a ANTT
se abster de autuá-la com
fundamento na ausência de
concessão, permissão ou autorização. A decisão
concede, ainda, a antecipação de tutela na sentença para assegurar à autora o
direito imediato de explorar a linha de transporte interestadual de passageiros.
Conforto - Segundo informações o empresário Ramon Alves pretende
colocar a disposição dos passageiros 20 ônibus com ar condicionado que irão
trafegar pelos bairros Parque Alvorada, Padre Delfino, Jóia, Vila do Bec, Novo
Tempo, Julia Almeida e Sucessão. E estas linhas que serão exploradas pelos
ônibus da empresa R. A. Viagens devem passar pelas duas pontes existentes entre
Timon e Teresina.
Decisão da Justiça Federal favorável ao empresário Ramon Alves |
Timon/PA? PA Pará??? não seria MA?
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