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sexta-feira, 17 de abril de 2015

Voto estadual cria municípios e municípios na Assembleia Legislativa

Repórter Tempo - Nos três primeiros meses de funcionamento, a nova Assembleia Legislativa deu cria, sem projeto e informalmente, a uma classificação de municípios no Maranhão, que se evidencia principalmente em relação aos 10 maiores: São Luís (1,1 milhão de habitantes), Imperatriz (253 mil), São José de Ribamar (173 mil), Timon (164 mil), Caxias (161 mil), Codó (120), Paço do Lumiar (116 mil), Açailândia (109 mil), Bacabal (103 mil) e Balsas (91 mil).  Trata-se de uma grave distorção produzida pelo atual sistema político e eleitoral do país no que respeita ao voto proporcional, reforçando em muitos a convicção de que essa anomalia só pode ser corrigida com a adoção do voto distrital, seja integral ou misto.
Rafael Leitoa, Alexandre Almeida, Edivaldo Holanda e Roberto Costa brigam por Timon, São Luís e Bacabal, respectivamente
Desde que os 42 deputados estaduais tomaram posse, apenas três dos 10 maiores municípios maranhenses parece ter vida real, concreta, com população, estrutura pública, governo instalado, mas que acumulam mais problemas do que benefícios para os seus milhares de habitantes: São Luís, Timon e Bacabal. Do bloco das 10 maiores, essas três unidades municipais, entre elas a Capital, são as que têm representações políticas saudáveis, no sentido de que confrontam situação e oposição em relação ao governo municipal. E exatamente por isso têm sido temas de frequentes e intensos debates no plenário do Legislativo estadual, que é, de longe, o mais importante e legítimo espaço para se tratar institucional e politicamente dos problemas municipais.

São Luís, por ser o maior centro urbano e o epicentro político e administrativo do Maranhão, está sempre na mesa dos debates. Nesse momento, quando o governo do prefeito Edivaldo Holanda Jr. (PTC) parece avançar, depois de dois anos de tropeços, o deputado Edivaldo Holanda (PTC) transforma a tribuna da Assembleia Legislativa na grande trombeta da Capital, fazendo, a cada semana, longos, densos e emocionados discursos sobre o que está acontecendo na cidade, respondendo assim às cobranças e críticas da oposição e até de aliados insatisfeitos. É claro que Edivaldo pai trabalha pela reeleição de Edivaldo Jr., mas isso não desmerece o fato de fazê-lo na Assembleia Legislativa, que é, antes de qualquer coisa, uma Casa política.

Bacabal ganha projeção política estadual graças à diuturna catilinária do deputado Roberto Costa (PMDB) denunciando problemas da maior cidade da Região do Mearim e cobrando soluções do prefeito José Alberto e do Governo do Estado. Roberto Costa é pré-candidato à Prefeitura de Bacabal, mas isso não o desqualifica como voz a favor do município, como o é também outro representante, o deputado Carlinhos Florêncio (PHS), que vez por outra levanta a voz a favor daquele município, mas que, via de regra – e legitimamente, é bom frisar -, prefere comportar-se no plenário como deputado estadual no sentido lato.

Mas a grande diferença fazem mesmo os representantes de Timon, deputados Alexandre Almeida (PTN) e Rafael Leitoa (PDT). Imbuídos do mais puro e forte espírito municipalista e atuando rigorosamente como deputados distritais, os dois se batem quase que diariamente, ora por uma denúncia do primeiro contra a administração do prefeito Luciano Leitoa (PDT), ora por uma provocação do segundo em relação à atuação do adversário. Com esse embate, Timon aparece aos olhos do Maranhão como um município real, com muitos problemas, mas com governo e oposição, que os debatem com intensidade, o que faz com que a cidade passe a sensação de ser politicamente ativa, como deve ser uma cidade do seu porte.

Mas enquanto São Luís, Bacabal e Timon aparecem na Assembleia Legislativa como unidades onde existe vida política, as outras sete maiores cidades maranhenses parecem viver numa realidade diferente. Será que alcançaram o padrão de cidades suecas, onde não há problemas a serem discutidos nem governos a serem questionados?  Ou estão mergulhadas no conformismo político?  A resposta é simples: aquelas cidades pulverizaram seus votos e não elegeram diretamente representantes comprometidos com elas.

Os deputados Marco Aurélio (PCdoB), que exerce bem o seu mandato, e Valéria Macedo (PDT), com sua experiência de segundo mandato, não dão sinal de que enxergam Imperatriz como uma cidade com problemas gigantescos e desafiadores. Para os deputados votados na Ilha, como Glaubert Cutrim (PRB), São José de Ribamar e Paço do Lumiar são municípios onde não existe déficit habitacional, as ruas não são esburacadas, o esgoto não corre a céu aberto, os depósitos de lixo são de padrão europeu, o sistema educacional é dinamarquês e as redes de saúde são exemplares. A julgar pelo que foi debatido no parlamento estadual até agora, Caxias só existe na Assembleia Legislativa pela presença forte do deputado Humberto Coutinho (PDT), hoje o seu maior líder, que preside a Casa com grande força política, não havendo o saudável contraponto. E Codó e Açailândia parecem ser detentores de elevados indicadores sociais, econômicos e urbanos.

O problema é dos deputados? Não. É do sistema, que distorce. E que só o voto distrital corrige.

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