Levantamento do UOL aponta que nenhum candidato a governador do Maranhão tem propostas concretas para o Complexo Penitenciário
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| Presos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão |
Pivô de uma crise na segurança pública no Maranhão, o Complexo Prisional de Pedrinhas, em São Luís, é ignorado nos planos de governo dos seis candidatos ao Executivo das eleições de outubro.
No ano passado, 60 presos foram assassinados dentro do complexo --alguns com decapitação--, o que levou a intervenção da Polícia Militar e da Força Nacional de Segurança, que passaram a tomar conta dos presídios. Neste ano, foram registradas dez mortes no local.
No programas de governo dos candidatos, registrados na Justiça Eleitoral, há poucas citações de obras e políticas públicas para o sistema prisional. A maioria das promessas conta com recursos ou medidas necessários que deverão vir da União.
Candidato apoiado pela governadora Roseana Sarney (PMDB), Edson Lobão Filho (PMDB) promete criar 3.000 vagas no sistema prisional do Estado, "em parceria com o Governo Federal". O candidato também promete concluir as "obras em andamento" e fazer novas unidades penitenciárias.
Outra proposta é garantir "tratamento diferenciado aos detentos, de acordo com a natureza e gravidade do delito", garantir a aplicação de direitos humanos e programas de ressocialização e estimular a aplicação de penas alternativas.
Principal adversário de Lobão, Flavio Dino (PC do B) também promete aumentar a quantidade de vagas "executando convênios com o Ministério da Justiça".
Dino também aposta em adoção de penas alternativas, garantia dos direitos humanos e "impedir que criminosos possam articular, de dentro dos presídios, a violência nas ruas".
O candidato Pedrosa (PSOL) espera mudanças mais radicais para acabar com os problemas nos presídios.
"Uma política de desencarceramento exige uma nova política de combate às drogas, incluindo possibilidades de legalização, redução de danos, reformas do ordenamento jurídico [cerca de 80% da população carcerária enquadra-se nos crimes contra o patrimônio], construção de pequenas unidades prisionais, descentralizadas dos grandes centros urbanas e mais próximas das famílias dos apenados, uma nova metodologia de ressocialização", informa em seu programa.
Os candidatos Professor Josivado (PCB), Josivaldo Correa Silva (PSTU) e Zé Luiz Lago (PTC) não fizeram propostas para o sistema prisional maranhense.
A cadeia de Pedrinhas foi Inaugurada em 12 de dezembro de 1965, na gestão do governador Newton de Barros Belo. Ela tinha capacidade ara um total de 120 presos em suas instalações. Com anos, o local ganhou presídio feminino, Centro de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ), Casa de Detenção (Cadet), Presídio São Luís 1 e 2, Triagem, o Centro de Detenção Provisória (CDP).
O presídio tem capacidade para 1.770 vagas e têm hoje pelo menos 2.100 presos.
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